RequerimentoREQ-074/2026 Proposição inclusa na Ordem do Dia
Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores envolvidos, REITERAR o requerimento de nº 33, solicitando informações detalhadas sobre as ações realizadas para implementação da Lei Ordinária nº 2.863/2025, que institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco.
2026 Neymar Magalhães Meireles
Em linguagem simples
Traduzindo… Onde está agora
Protocolado
Comissão
Parecer
4
Votação5
SancionadoVer histórico completo (3)
- 26/03/2026Protocolada na Secretaria da Câmara
- 31/03/2026Proposição aprovada por unanimidade em votação única
- 25/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
EducaçãoAssistência SocialEsporteCultura
Texto original (linguagem oficial)
Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores envolvidos, REITERAR o requerimento de nº 33, solicitando informações detalhadas sobre as ações realizadas para implementação da Lei Ordinária nº 2.863/2025, que institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco.