RequerimentoREQ-130/2026 Proposição aprovada
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no exercício de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente no que tange ao dever de fiscalização dos atos da Administração Pública, vem, respeitosamente solicitar informações e documentos, diretamente ou não, aos órgãos da Administração Municipal sobre matérias de sua alçada.
2026 Neymar Magalhães Meireles
Em linguagem simples
Traduzindo… Onde está agora
Protocolado
Comissão
Parecer
4
Votação5
SancionadoVer histórico completo (3)
- 06/05/2026Protocolada na Secretaria da Câmara
- 12/05/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/05/2026Proposição aprovada por unanimidade em votação única
Saúde
Texto original (linguagem oficial)
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no exercício de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente no que tange ao dever de fiscalização dos atos da Administração Pública, vem, respeitosamente solicitar informações e documentos, diretamente ou não, aos órgãos da Administração Municipal sobre matérias de sua alçada.