Ações do Mandato

Tudo o que foi protocolado

Dados sincronizados diretamente do Portal da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Área: Agricultura
9 resultados
IND-226/2026·Indicação·2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, por meio da secretaria competente, a execução de obra de asfaltamento em um trecho de aproximadamente 2 (dois) quilômetros na localidade conhecida como "Buraco do Vieira", situada na comunidade rural do município.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-428/2025·Indicação·2025
Indica a necessidade de extensão da rede de Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes, sentido nº813 — Comunidade de Olaria (Zona Rural)
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-279/2025·Indicação·2025
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que providencie a pavimentação da estrada do Campestre, na zona rural
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-278/2025·Indicação·2025
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que providencie o patrolamento da estrada de acesso ao Campestre, na zona rural
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-114/2023·Indicação·2023
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, que proceda a manutenção/reparo na estrada rural Geraldo Simplício Henriqueta, comunidade de Campo Grande, que dá acesso à creche Antônio Matheus Rafael
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-059/2023·Indicação·2023
Apresento a presente indicação para que o senhor Prefeito realize estudo de viabilidade para que seja realizada extensão de rede elétrica nas ruas José Alves Viana e José Viana Pereira, na comunidade de Campo Grande, Zona Rural do município
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
REQ-005/2023·Requerimento·2023
Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, nos envie informações no que tange ao problema enfrentado pelos moradores de algumas localidades, principalmente a zona rural, com a falta de iluminação pública
Proposição aprovada
PLO-101/2021·Projeto de Lei Ordinária·2021
Institui o Projeto Conservador e Produtor de Águas e autoriza o Poder Executivo a Pagar por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
Proposição transformada em lei
REQ-040/2021·Requerimento·2021
Solicito ao Poder Executivo, com base na lei 2.225/2017 que seja implantada as placas de sinalização das vias da zona rural. As placas devem consistir, na indicação de início e fim de cada comunidade rural com suas nomeações, colocadas em todas as estradas vicinais dentro do município. Esse pedido vem ao encontro há uma grande necessidade dos moradores das Zonas Rurais e dos que trafegam diariamente pelas vias das Comunidades, outro objetivo é fortalecer o turismo rural no município. Sinalizar as estradas rurais irá organizar as comunidades e capacitar famílias que queiram receber em suas casas e sítios visitantes.