Tudo o que foi protocolado

Dispõe sobre a continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação na rede municipal de ensino de Ouro Branco e dá outras providências.

Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal

Requeiro a inclusão da Indicação 316/2025 na Ordem do Dia para apresentação

Protocolo 409476152 - Projeto de Lei 005/2024D - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências

Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco

Indica a construção de rampas de acessibilidade para cadeirantes no município de Ouro Branco

Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que seja realizado um estudo de viabilidade para ampliação das vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência nas principais vias do município de Ouro Branco

Indico a realização de estudo de viabilidade para que seja feita a inclusão de horário de ônibus após às 23 horas.

Requer a possibilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro 1º de Maio

Solicitamos ao Executivo Municipal a viabilidade de inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Soledade, haja vista que os moradores necessitam com urgência do serviço

Requer esse vereador a viabilidade da inclusão de uma linha de ônibus que circule no bairro Primeiro de Maio, haja vista que os moradores necessitam com urgência do serviço.

Emenda 01 ao Projeto de Lei nº81 que Dispõe sobre o apoio pessoal no atendimento à cadeirantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e outras em estabelecimentos comerciais e dá outras providências.”