Ações do Mandato
Tudo o que foi protocolado
Dados sincronizados diretamente do Portal da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Área: Assistência Social
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REQ-074/2026·Requerimento·2026
Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores envolvidos, REITERAR o requerimento de nº 33, solicitando informações detalhadas sobre as ações realizadas para implementação da Lei Ordinária nº 2.863/2025, que institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
MOC-054/2026·Moção·2026
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Reinaldo Nolasco Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
MOC-053/2026·Moção·2026
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Reinaldo Eustáquio Elisiário, pelo seu falecimento ocorrido no dia 30 de junho.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
MOC-052/2026·Moção·2026
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. José Correia Pereira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de junho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
REQ-049/2026·Requerimento·2026
Requer esclarecimentos sobre a possível falta de repasses financeiros da Prefeitura Municipal à ADESIAP (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba), para o andamento dos programas e convênios firmados. E sobre o encerramento das atividades da agência no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
MOC-045/2026·Moção·2026
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marta Helena da Silva Lúcio , pelo seu falecimento.
Proposição aprovada
MOC-042/2026·Moção·2026
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Maria do Carmo Neves Corrêa , pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de maio.
Proposição aprovada
MOC-034/2026·Moção·2026
Seja consignado voto de profundo pesar à família da Sra. Marilene Alves de Almeida Araújo, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de maio.
Proposição aprovada
REQ-033/2026·Requerimento·2026
Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores envolvidos, solicitando informações detalhadas sobre ações realizadas para implementação da Lei Ordinária nº 2.863/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
MOC-030/2026·Moção·2026
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Israel Veríssimo Dias, pelo seu falecimento ocorrido no dia 07 de Abril de 2026 .
Proposição inclusa na Ordem do Dia
MOC-027/2026·Moção·2026
Seja consignado voto de profundo pesar à família do Sr. Salvador de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de Abril de 2026 .
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
MOC-074/2025·Moção·2025
O Vereador abaixo-assinado, nos termos do art. 162 do Regimento Interno, requer a concessão de Moção de Pesar à família do Sr. Serafim Antônio da Silva, pelo seu falecimento
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
MOC-038/2025·Moção·2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família dos nossos colegas de trabalho Cláudia Teixeira e Norberto da Silva, servidores da Câmara, pelo falecimento de sua mãe, Sra. Dilurdes Barbosa da Silva, ocorrido no dia 22 de julho de 2025
Proposição aprovada
MOC-036/2025·Moção·2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família dos Santos, pelo falecimento de Márcia Imaculada dos Santos, ocorrido no dia 27 de junho
Proposição aprovada
MOC-029/2025·Moção·2025
Seja consignado voto de profundo pesar à família de Marcos Augusto Erse Barata pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de junho de 2025
Proposição aprovada
MOC-027/2024·Moção·2024
Seja consignado voto de profundo pesar à família Lopes, pelo falecimento do senhor Márcio Lélis da Silva Lopes, no dia 29 de abril de 2024
Proposição aprovada
MOC-010/2024·Moção·2024
Seja consignado voto de profundo pesar aos à família Fernandes, pelo falecimento do sr. José de Alimatéia Fernandes, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024
Proposição aprovada
PLO-124/2023·Projeto de Lei Ordinária·2023
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social dos Inconfidentes e do Alto Paraopeba - ADESIAP
Proposição transformada em lei
MOC-058/2023·Moção·2023
Seja consignado voto de profundo pesar à família Pereira, pelo falecimento do jovem João Vítor Pereira, ocorrido no dia 26 de novembro de 2023
Proposição aprovada
MOC-014/2023·Moção·2023
Seja consignado voto de profundo pesar aos familiares da família Agostinho, pelo falecimento do Sr. Paulo Agostinho
Proposição aprovada