Ações do Mandato

Tudo o que foi protocolado

Dados sincronizados diretamente do Portal da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Área: Infraestrutura
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IND-277/2026·Indicação·2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal competente, que seja realizada, com urgência, uma operação tapa-buracos em todas as vias do Bairro Serra, tendo em vista a grande quantidade de buracos existentes nas ruas da localidade.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-226/2026·Indicação·2026
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, por meio da secretaria competente, a execução de obra de asfaltamento em um trecho de aproximadamente 2 (dois) quilômetros na localidade conhecida como "Buraco do Vieira", situada na comunidade rural do município.
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
REQ-094/2026·Requerimento·2026
O vereador que subscreve requer que seja encaminhado ao Poder Executivo pedido de informações acerca do contrato de execução dos serviços de tapa-buraco no município
Proposição aprovada
IND-279/2025·Indicação·2025
Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que providencie a pavimentação da estrada do Campestre, na zona rural
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-274/2025·Indicação·2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente ao setor responsável, que após estudo de viabilidade, proceda com o calçamento/pavimentação da Rua Nei Ramos Pereira, que faz esquina com a Rua Ivo Francisco Pereira/Córrego do Pacheco
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-130/2025·Indicação·2025
Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução do serviço de melhoria da calçada/passeio e revitalização da Avenida Macapá
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
REQ-117/2025·Requerimento·2025
Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo realizados para a realização das obras da UPA do Bairro Bandeirantes
Proposição aprovada
REQ-116/2025·Requerimento·2025
Requeiro as seguintes informações sobre procedimento licitatório e contrato administrativo realizados para a realização das obras de duplicação do "morrão" do Primeiro de Maio, qual seja, Avenida José Rangel
Proposição aprovada
PLO-100/2025·Projeto de Lei Ordinária·2025
Dispõe sobre a priorização do horário noturno para obras e manutenções no município de Ouro Branco
Parecer emitido pelo Jurídico e Proposição submetida às Comissões
PLO-085/2025·Projeto de Lei Ordinária·2025
Proíbe, no âmbito do município de Ouro Branco, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
Proposição transformada em lei
EMD-031/2025·Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 091/2025·2025
Emenda 01 ao Projeto de Lei 91/2025, que "Dispõe sobre a proibição do uso da água fornecida pelo Executivo para lavagem de calçadas, passeios e hortas em todas as comunidades rurais do município de Ouro Branco onde o abastecimento é feito pelo Executivo Municipal de forma gratuita, e dá outras providências"
Proposição aprovada
REQ-022/2025·Requerimento·2025
Acerca da obra de asfaltamento e construção das galerias pluviais da Rua Miguel Vieira Junior com a via José Guilherme, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Proposição aprovada
REQ-021/2025·Requerimento·2025
Acerca da obra da UPA no bairro Bandeirantes, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Proposição aprovada
REQ-020/2025·Requerimento·2025
Acerca da obra do Mercado Municipal, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Proposição aprovada
REQ-019/2025·Requerimento·2025
Acerca da obra da Creche do bairro Alto Chalé, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações
Proposição aprovada
EMD-008/2025·Emenda ao Projeto de Lei Ordinária 050/2025·2025
Emenda 01 ao Projeto de Lei 050/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica"
Proposição aprovada
PLO-024/2024·Projeto de Lei Ordinária·2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, de providenciar a restauração de calçadas e logradouros públicos danificados por ela no município de Ouro Branco
Proposição transformada em lei
REQ-126/2023·Requerimento·2023
Solicitamos as seguintes informações a respeito de equipamentos de sinalização de trânsito em razão de obras e acidentes
Proposição aprovada
IND-107/2023·Indicação·2023
Que o Sr. Prefeito determine ao setor competente que seja realizado planejamento e execução da estruturação do estacionamento externo localizado em frente ao Hospital Raimundo Campos, com pavimentação ou bloquetes e iluminação completa
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-066/2023·Indicação·2023
Solicito ao Executivo Municipal que seja realizada construção de rede de drenagem pluvial e recapeamento da Av. Luiz Dumont Villares
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara