Tudo o que foi protocolado

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente e da Guarda Civil Municipal, que seja realizada fiscalização na passarela que interliga a Rua Cosigua à Rua Açonorte, no Bairro Siderurgia, visando averiguar a ocorrência de estacionamento irregular de veículos no local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a implantação e reforço da sinalização de trânsito no Bairro Soledade.

Indico ao Poder Executivo Municipal a que determine ao setor competente a instalação de placas de "Proibido Estacionar" na Rua Antônio Raposa Tavares, em pontos estratégicos da via.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinalização de área com possibilidade de alagamento durante períodos de chuva, alertando os condutores para que evitem estacionar seus veículos no local, na Avenida Barão de Eschwege, no bairro Siderurgia, nas proximidades da Escola Municipal LivreMente.

Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Poliesportivo e do Hospital Raimundo Campos

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável, a criação de novas vagas destinadas a estacionamento na Avenida Patriótica, no bairro Siderurgia

Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Alameda Fernando de Oliveira e Silva

Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Av. Maria Firmina da Silva, Centro

Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia na Av. Patriótica, Siderurgia

Solicito ao Poder Executivo Municipal a construção da continuação da ciclovia na Av. Marisa de Souza Mendes, interligando na Av. Cônego Luís Vieira da Silva, no Inconfidentes

Solicito ao Poder Executivo Municipal a continuação da ciclovia na Av. Marisa de Souza Mendes

Dispõe sobre o acesso à informação em tempo real sobre os veículos utilizados nos serviços públicos de transporte coletivo e coleta de resíduos sólidos no município de Ouro Branco/MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição de utilização de veículos automotores, próprios ou de terceiros, para transporte de pessoas com finalidade de exploração sexual remunerada no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências

Solicito ao Poder Executivo Municipal a revitalização da Avenida Macapá, para melhoria do trânsito de pessoas e veículos

Emenda 01 ao Projeto de Lei 167/2025, que "Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos desta lei e dá outras providências"

Requeremos informações sobre se foi homologada a autorização do Poder Público Municipal para que a concessionária do Serviço Público de Transporte coletivo terceirizasse as linhas que atendem as comunidades rurais de Ouro Branco

Protocolo 409476152 - Projeto de Lei 005/2024D - DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE IDOSOS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA SOBRE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proíbe o uso de bebida alcóolica dentro do transporte público municipal no município de Ouro Branco - MG e dá outras providências.

institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências

institui a carteirinha do Portador de Fibromialgia, autoriza o estacionamento em vagas especiais e dá outras providências