Ações do Mandato
Tudo o que foi protocolado
Dados sincronizados diretamente do Portal da Câmara Municipal de Ouro Branco.
Área: Tecnologia
4 resultados
PLO-062/2026·Projeto de Lei Ordinária·2026 Segurança
“Institui o Projeto ‘Cuidado Digital em Saúde’, voltado à orientação da população para o uso consciente, seguro e responsável de ferramentas digitais e serviços eletrônicos de saúde, no âmbito do Ouro Branco/MG, e dá outras providências.”
Proposição transformada em lei
PLO-052/2026·Projeto de Lei Ordinária·2026 Segurança
“Institui ações educativas de conscientização sobre o uso seguro, responsável e ético da internet por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Ouro Branco, e dá outras providências.”
Proposição transformada em lei
PRE-006/2024·Projeto de Resolução·2024
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transformação Digital no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Branco e dá outras providências
Proposição transformada em lei
IND-205/2023·Indicação·2023
Que indica a implantação de internet livre e gratuita, conhecida como Internet Cidadã, nos locais adequados da comunidade de Itatiaia, município de Ouro Branco
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara