Tudo o que foi protocolado

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores envolvidos, REITERAR o requerimento de nº 33, solicitando informações detalhadas sobre as ações realizadas para implementação da Lei Ordinária nº 2.863/2025, que institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco.

Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores envolvidos, solicitando informações detalhadas sobre ações realizadas para implementação da Lei Ordinária nº 2.863/2025.

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação/construção de Guarita na Rua Padre José da Silva e Oliveira Rolim, próximo ao nº 790, bairro Inconfidentes, próximo a quadra de tênis

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, a cobertura da quadra localizada no Bairro Belvedere, situada entre as ruas Eucalipto e Peroba

Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça JK, localizada no bairro Pioneiros

Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de se instalar uma cobertura na quadra de esportes na Praça José Bonifácio Andrada e Silva, localizada no bairro Pioneiros

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública detalhada e periódica de todas as ações, repasses e apoios realizados pelas Secretarias Municipais de Esporte e de Cultura do município de Ouro Branco/MG, e dá outras providências

Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente com o Setor Responsável, que após estudo de viabilidade, a disponibilização de Espaço Público de lazer com parquinho e uma quadra para o Bairro Bandeirantes

Concede Honraria Medalha ao Mérito Esportivo a Mark Helison Norberto

Concede-se Honraria Mérito esportivo ao Senhor Marco Túlio Barros

Fica outorgada a Medalha Mérito Esportivo de Ouro Branco à Marco Túlio Barros

Concede Medalha ao Mérito Esportivo ao sr. Henrique Martins Fonseca

Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no Bairro Belvedere.

Indico que o setor competente proceda com a substituição das lâmpadas queimadas da quadra de esportes localizada no bairro Luzia Augusta.

Concede Medalha ao Mérito Esportivo de Ouro Branco ao senhor Samuel Alves Gomes

Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça, situada na Comunidade de João Gote.

Solicito ao Poder Executivo, que através da Secretaria competente, realize a cobertura da quadra e iluminação da Praça

CONCEDE MEDALHA AO MÉRITO ESPORTIVO AO SR. JOSÉ LANES SILVEIRA

Solicito ao Poder Executivo, que seja feito a troca da iluminação convencional da quadra do bairro Belvedere pela iluminação de Led. Esse pedido vem ao encontro de uma grande necessidade da população que à usa e trafega por lá, além de gerar uma maior luminosidade aumentando a segurança dos munícipes, a iluminação de led proporciona uma economia de energia de até 60%, possuem uma maior durabilidade e não possui materiais nocivos a saúde e ao meio ambiente.

Art. 2° - O §1°, §2° e o §3° do artigo 32 da Lei 1861 de 20 de agosto de 2011 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 32. (....) ...... § 1°. Os órgãos de assistência e assessoramento ao Prefeito compreendem: I – Gabinete do Prefeito II – Gabinete do Vice Prefeito; III – Procuradoria-Geral; IV - Assessorias; V - Ouvidoria; VI - Controladoria e Transparência. § 2°. Os Órgãos de atividade meio compreendem: I - Secretaria Municipal de Administração; II - Secretaria Municipal de Finanças; III - Secretaria Municipal de Planejamento; IV – Secretaria Municipal de Governo. § 3°. Os Órgãos de atividade fim compreendem: I - Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras; II - Secretaria Municipal de Saúde; III - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; IV - Secretaria Municipal de Educação; V - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo ; VI - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Rendae Meio Ambiente; VII - Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade e Trânsito.”