Tudo o que foi protocolado

Requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da legislação vigente em Ouro Branco/MG, especialmente a Lei nº 1.973/2013, que regulamenta o tráfego de carretas e caminhões no município, considerando a existência de normas que restringem ou proíbem a circulação desses veículos, bem como a necessidade de fiscalização e cumprimento dessas regras para evitar danos ao meio ambiente, à segurança e à população.

“Institui o Projeto ‘Cuidado Digital em Saúde’, voltado à orientação da população para o uso consciente, seguro e responsável de ferramentas digitais e serviços eletrônicos de saúde, no âmbito do Ouro Branco/MG, e dá outras providências.”

“Institui ações educativas de conscientização sobre o uso seguro, responsável e ético da internet por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Ouro Branco, e dá outras providências.”

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À GUARDA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/MG.

Institui a Política Municipal de Escola Segura, cria o Manual Escola Segura Municipal como instrumento técnico-operacional e dá outras providências

Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Poliesportivo e do Hospital Raimundo Campos

Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Integrado de Segurança para o município de Ouro Branco

Concede a Medalha de Segurança Pública à Denilson Gomes Campos

Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município de Ouro Branco/MG de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado pelos crimes que menciona

Concede-se a Medalha de Segurança Publica ao Senhor à Sra. Lucilea de Fátima Resende Santos

Fica outorgada a Medalha Segurança Pública à Luciléia de Fátima Resende Santos

Indica ao executivo que seja disponibilizado botão do pânico para acionamento do SAMU e Guarda Municipal em casos de emergência, no município de Ouro Branco

Institui o "Dia da Guarda Municipal", a ser comemorado anualmente no dia 5 de Setembro no município de Ouro Branco - MG, e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança "botão de pânico" nas escolas da rede pública situadas no município de Ouro Branco - Minas Gerais, e dá outras providências

Solicitamos ao Executivo Municipal as seguintes informações sobre o curso da Guarda Municipal

Dispõe sobre a obrigação da instalação de alarmes e câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e creches municipais, bem como as escolas conveniadas ou mantidas pelo município de Ouro Branco - Minas Gerais

Indica a construção de bases de segurança a serem utilizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar no Terminal Rodoviário e na Avenida Marisa de Souza Mendes

Cria a Medalha Mérito da Guarda Municipal, destinada a homenagear o agente da guarda municipal que se destacou na segurança do cidadão e na defesa dos direitos da sociedade

Outorga o título de Policial Militar Destaque do Ano de 2023 ao 2º Tenente PM Luiz Fernando de Paula Souza

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Ouro Branco Mais Segura e cria o Programa Municipal de Segurança nas Comunidades de Ouro Branco - Minas Gerais