Tudo o que foi protocolado

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a sinalização de área com possibilidade de alagamento durante períodos de chuva, alertando os condutores para que evitem estacionar seus veículos no local, na Avenida Barão de Eschwege, no bairro Siderurgia, nas proximidades da Escola Municipal LivreMente.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretariaria competente, a necessidade da realização de poda de árvores, especialmente palmeiras, bem como serviços de capina nas dependências da Escola Municipal José Estevão Batista.

Requer seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores envolvidos, REITERAR o requerimento de nº 33, solicitando informações detalhadas sobre as ações realizadas para implementação da Lei Ordinária nº 2.863/2025, que institui o programa “Colônia de Férias Legal” no município de Ouro Branco.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretariaria competente, a necessidade implantação de cobertura na área externa onde se encontra o parquinho, bem como aquisição de brinquedos educativos para Escola Municipal José Estevão Batista.

Dispõe sobre a continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação na rede municipal de ensino de Ouro Branco e dá outras providências.

Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todas escolas ou estabelecimentos do ensino do munícipio.

"Institui o Programa Municipal de Zeladoria Preventiva, com o objetivo de garantir a manutenção periódica de áreas públicas, unidades escolares e de saúde."

Requer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esportes, Assistência/Desenvolvimento Social e demais setores envolvidos, solicitando informações detalhadas sobre ações realizadas para implementação da Lei Ordinária nº 2.863/2025.

Institui a Política Municipal de Escola Segura, cria o Manual Escola Segura Municipal como instrumento técnico-operacional e dá outras providências

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de armários nas escolas municipais de Ouro Branco, visando o armazenamento adequado dos materiais escolares

Solicito ao Poder Executivo Municipal a instalação de armário nas escolas municipais para armazenamento de material escolar

Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações referentes aos uniformes escolares fornecidos pela Administração Pública

Denomina "Creche Vereador Imar Vieira" a creche localizada no bairro Alto Chalé, e dá outras providências

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações relativas ao cumprimento da Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, conhecida como Lei Lucas

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas públicas municipais implementarem mecanismos para a participação dos pais nas reuniões de pais e mestres de maneira híbrida e dá outras providências

Institui o "Dia do Monitor de Educação Infantil" no município de Ouro Branco e dá outras providências

Emenda 01 ao Projeto de Lei 167/2025, que "Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Ouro Branco/MG nos termos desta lei e dá outras providências"

Acerca da obra da Creche do bairro Alto Chalé, requeiro que a Prefeitura de Ouro Branco forneça as seguintes cópias de documentos e informações

Requeremos ao Executivo Municipal que preste esclarecimentos e informe com a máxima urgência quando disponibilizará professor(a) regente para a sala 205 da Escola Livremente

Que indica a substituição dos brinquedos de ferro e aço por brinquedos de plástico ecológico reciclável nos parques infantis, creches e escolas do município de Ouro Branco