Ações do Mandato

Tudo o que foi protocolado

Dados sincronizados diretamente do Portal da Câmara Municipal de Ouro Branco.

Área: Saúde
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REQ-146/2026·Requerimento·2026
Requer informações sobre normas de fiscalização e autorização para registros audiovisuais institucionais em unidades municipais de saúde.
Proposição aprovada
REQ-145/2026·Requerimento·2026
Requer seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que preste, com urgência, informações e documentos sobre atendimentos realizados no Hospital Raymundo Campos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
REQ-130/2026·Requerimento·2026
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Ouro Branco/MG, no exercício de suas atribuições regimentais e constitucionais, especialmente no que tange ao dever de fiscalização dos atos da Administração Pública, vem, respeitosamente solicitar informações e documentos, diretamente ou não, aos órgãos da Administração Municipal sobre matérias de sua alçada.
Proposição aprovada
REQ-122/2026·Requerimento·2026
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no âmbito desta Casa Legislativa, para tratar do seguinte tema: "Discussão sobre a possível privatização ou terceirização dos serviços de saúde do Município de Ouro Branco/MG, incluindo o Hospital Municipal Raimundo Campos."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
REQ-118/2026·Requerimento·2026
Requer informações e providências com base nos fundamentos de fato e de direito em relação a saúde no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
REQ-091/2026·Requerimento·2026
Solicitação de informações sobre o fornecimento de insumos para monitoramento de glicemia a munícipes cadastrados na rede municipal de saúde.
Proposição aprovada
REQ-066/2026·Requerimento·2026
Requer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e/ou a Secretaria Municipal competente, para que sejam apresentadas informações e documentações de todos os postos de saúde, do Hospital Raimundo Campos, da Farmácia Básica, bem como qualquer outro estabelecimento de saúde do munícipio.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
PLO-062/2026·Projeto de Lei Ordinária·2026 Segurança
“Institui o Projeto ‘Cuidado Digital em Saúde’, voltado à orientação da população para o uso consciente, seguro e responsável de ferramentas digitais e serviços eletrônicos de saúde, no âmbito do Ouro Branco/MG, e dá outras providências.”
Proposição transformada em lei
PLO-040/2026·Projeto de Lei Ordinária·2026
"Institui o Programa Municipal de Zeladoria Preventiva, com o objetivo de garantir a manutenção periódica de áreas públicas, unidades escolares e de saúde."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
IND-431/2025·Indicação·2025
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de uma cobertura na entrada da Odontologia do Hospital Raimundo Campos, localizado na Rua Olga Roberta Pereira, Bairro Centro
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-381/2025·Indicação·2025 Segurança
Solicito ao Poder Executivo, juntamente com o setor competente, a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Poliesportivo e do Hospital Raimundo Campos
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
PLO-136/2025·Projeto de Lei Ordinária·2025
Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Ouro Branco/MG, nos termos da RENAME
Proposição rejeitada pelo Plenário
PLO-090/2025·Projeto de Lei Ordinária·2025
Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresárias que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal
Proposição transformada em lei
REQ-083/2025·Requerimento·2025
Requeiro que a Secretaria de Saúde encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações referentes ao uso das ambulâncias do município
Proposição aprovada
IND-178/2024·Indicação·2024
Que indica a implementação de atendimento odontológico na UBS Bela Vista e UBS Belvedere
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-176/2024·Indicação·2024
Que indica a troca das cadeiras de acompanhante por poltronas reclináveis no Hospital Raimundo Campos
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
IND-149/2024·Indicação·2024
Que indica a implantação de ventiladores no Hospital Raimundo Campos
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara
PLO-038/2024·Projeto de Lei Ordinária·2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas nas unidades de saúde contendo informações sobre os médicos diaristas e plantonistas no âmbito do município de Ouro Branco e dá outras providências
Proposição transformada em lei
PLO-017/2024·Projeto de Lei Ordinária·2024
Dispõe sobre a autorização da instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito aedes aegypt, e estabelece outras providências
Proposição transformada em lei
IND-213/2023·Indicação·2023
Estudo de viabilidade para aquisição de aparelho de mamografia para o Hospital Raimundo Campos
Protocolo da Proposição na Secretaria da Câmara